Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Família de mortas processará organização de show

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz